Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao presidente da Fundação Ezequiel Dias - Funed - pedido de informações sobre a capacidade de produção e distribuição de soro escorpiônico da Fábrica de Produção de Soros Hiperimunes, reinaugurada em março de 2025.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja encaminhado à secretária de Saúde de Varzelândia pedido de informações consubstanciadas em documento contendo a relação de distribuição das ampolas dos soros antiescorpiônicos, as unidades de saúde aptas a receber e aplicar o imunizante e os respectivos relatórios da inspeção sanitária para avaliar as condições técnicas para implantação de centro de soroterapia.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Requer seja realizada audiência de convidados para debater o atual momento da produção de soros pela Fundação Ezequiel Dias - Funed -, os desafios enfrentados na retomada dessa produção e a relevância estratégica dessa atividade para o Sistema Único de Saúde - SUS - e para proceder à entrega do diploma referente ao voto de congratulações com a Funed, pelo notável êxito na reativação da produção de soros hiperimunes.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de antídotos contra picadas de animais peçonhentos nos hospitais do Estado.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Anexado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre os motivos pelos quais o Município de Varzelândia e o Hospital Nossa Senhora Aparecida não estão recebendo o soro antiescorpiônico produzido pela Fundação Ezequiel Dias - Funed - e distribuído gratuitamente a todas as unidades hospitalares do País, tendo recentemente duas crianças picadas por escorpião na zona rural daquele município ido a óbito devido à falta do antídoto.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre os motivos pelos quais o Município de Varzelândia e o Hospital Nossa Senhora Aparecida não estão recebendo o soro antiescorpiônico produzido pela Fundação Ezequiel Dias - Funed - e distribuído gratuitamente a todas as unidades hospitalares do País, tendo recentemente duas crianças picadas por escorpião na zona rural daquele município ido a óbito devido à falta do antídoto.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre os motivos pelos quais o Município de Varzelândia e o Hospital Nossa Senhora Aparecida não estão recebendo o soro antiescorpiônico produzido pela Fundação Ezequiel Dias - e distribuído gratuitamente a todas as unidades hospitalares do País, tendo recentemente duas crianças picadas por escorpião na zona rural daquele município ido a óbito devido à falta do antídoto.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Prejudicado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre as unidades de saúde da rede pública do Estado que possuem estoque e condições para realizar a aplicação de soro antiofídico e antiescorpiônico em caso de acidentes com cobras venenosas e escorpiões, uma vez que esses soros específicos são o único tratamento eficaz nessas situações e, quando indicados, devem ser administrados em ambiente hospitalar e sob supervisão médica, bem como sobre a possibilidade de ampliação dessa rede em razão da grande extensão territorial do Estado e da importância da agilidade nesse tipo de atendimento.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação de indisponibilidade de soro antiescorpiônico ou antiofídico aos usuários de unidades de saúde de pronto atendimento e hospitais públicos.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: LEI 24291 2023 - Lei Ordinária
