Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Institui o Dia do Desbravador, a ser comemorado anualmente no terceiro sábado do mês de setembro.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Anexado
Requer seja realizada visita à Casa Esperança III, unidade de acolhimento de adolescentes em trajetória de vida nas ruas, em Belo Horizonte, para verificar as condições estruturais e de atendimento da referida unidade.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - PBH -, à Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG - e à Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos de Belo Horizonte pedido de providências para a apuração do fato ocorrido em 16/9/2025, quando o Centro Cultural e Religioso Casa São Lázaro, terreiro de candomblé localizado no Bairro Lagoinha Leblon, na região de Venda Nova, em Belo Horizonte, foi invadido, depredado e furtado.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse cultural e social do Estado o Serviço Voluntário de Resgate - Sevor -, na região de João Monlevade, microrregião do Médio Piracicaba.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural, histórico, religioso e arquitetônico do Estado o Santuário de Nossa Senhora Aparecida, localizado no Município de Campos Altos.
Autoria: Deputado Bosco (CIDADANIA)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Santuário de Nossa Senhora da Cabeça, localizado no Município de Perdizes.
Autoria: Deputado Bosco (CIDADANIA)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Reconhece como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado as instituições Embaixadores do Rei e Mensageiras do Rei.
Autoria: Deputado Rafael Martins (PSD)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja encaminhado à Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para responder às indagações e solicitações feitas pelo Sindicato dos Escrivães de Polícia do Estado de Minas Gerais - Sindep-MG - e pela Associação dos Escrivães da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Aespol-MG.
Autoria: Comissão Administração Pública
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse cultural, histórico, religioso e arquitetônico do Estado o Santuário de São Domingos de Gusmão, no Município de Araxá.
Autoria: Deputado Bosco (CIDADANIA)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer que seja realizada audiência de convidados para proceder à entrega do diploma de voto de congratulações com o Coletivo Alvorada.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
