PL PROJETO DE LEI 3463/2016
Declara de utilidade pública a Associação dos Apicultores do Sul de Minas, com sede no Município de Santana da Vargem.
Autoria: Deputada Geisa Teixeira (PT)
Situação: LEI 22313 2016 - Lei Ordinária
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Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
15 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 3264/2016
Declara de utilidade pública o Clube Recreativo Escola de Samba Coisa Nossa, com sede no Município de Santana da Vargem.
Autoria: Deputada Geisa Teixeira (PT)
Situação: LEI 22143 2016 - Lei Ordinária
0 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 4604/2013
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA DE SAMBA ZQ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SANTANA DA VARGEM.
Autoria: DEPUTADO ULYSSES GOMES (PT)
Situação: LEI 21268 2014 - LEI ORDINÁRIA
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PL PROJETO DE LEI 4418/2013
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROFISSIONAIS APOSENTADOS DE SANTANA DA VARGEM - APASV -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SANTANA DA VARGEM.
Autoria: DEPUTADO LEONÍDIO BOUÇAS (PMDB)
Situação: LEI 21408 2014 - LEI ORDINÁRIA
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PL PROJETO DE LEI 1822/1982
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER IMÓVEL AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DA VARGEM.
Autoria: GOVERNADOR DO ESTADO
Situação: LEI 8243 1982 - LEI ORDINÁRIA
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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