PL PROJETO DE LEI 4604/2013
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA DE SAMBA ZQ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SANTANA DA VARGEM.
Autoria: DEPUTADO ULYSSES GOMES (PT)
Situação: LEI 21268 2014 - LEI ORDINÁRIA
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA DE SAMBA ZQ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SANTANA DA VARGEM.
Autoria: DEPUTADO ULYSSES GOMES (PT)
Situação: LEI 21268 2014 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROFISSIONAIS APOSENTADOS DE SANTANA DA VARGEM - APASV -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SANTANA DA VARGEM.
Autoria: DEPUTADO LEONÍDIO BOUÇAS (PMDB)
Situação: LEI 21408 2014 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER IMÓVEL AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DA VARGEM.
Autoria: GOVERNADOR DO ESTADO
Situação: LEI 8243 1982 - LEI ORDINÁRIA