PL PROJETO DE LEI 4438/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER AO MUNICÍPIO DE SANTA VITÓRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Autoria: GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação: ARQUIVADO
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
20 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 813/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE SANTA VITÓRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE APOIO E GERAÇÃO DE EMPREGOS.)
Autoria: DEPUTADO ZÉ MAIA (PSDB)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
PL PROJETO DE LEI 4235/2010
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE SEGURANÇA PÚBLICA DISTRITAL DE CHAVESLÂNDIA DO MUNICÍPIO DE SANTA VITÓRIA CONSEP CHSV, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SANTA VITÓRIA.
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)
Situação: LEI 19186 2010 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 2671/2008
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA DIRCE MARIA DE OLIVEIRA À ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, NO MUNICÍPIO DE SANTA VITÓRIA.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 17863 2008 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 326/2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE SANTA VITÓRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE APOIO E GERAÇÃO DE EMPREGOS.)
Autoria: DEPUTADO ZÉ MAIA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 3176/2006
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS DE SANTA VITÓRIA -APAC-SV-, COM SEDE NESSE MUNICÍPIO.
Autoria: DEPUTADO ZÉ MAIA (PSDB)
Situação: LEI 16175 2006 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 2391/2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE SANTA VITÓRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE APOIO E GERAÇÃO DE EMPREGOS.)
Autoria: DEPUTADO ZÉ MAIA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 1651/1998
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE SANTA VITÓRIA IMÓVEL QUE MENCIONA. (IMÓVEL ONDE FOI CONSTRUÍDA UMA UNIDADE DE SAÚDE)
Autoria: GOVERNADOR EDUARDO AZEREDO
Situação: LEI 12977 1998 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 818/1996
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA AO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA. (DESTINAÇÃO: ASSENTAMENTO DE TRABALHADORES RURAIS)
Autoria: GOVERNADOR EDUARDO AZEREDO
Situação: LEI 12250 1996 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 2133/1994
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE SANTA VITÓRIA.
Autoria: DEPUTADO ANDERSON ADAUTO (PMDB)
Situação: ARQUIVADO
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Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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