Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao presidente da Fundação João Pinheiro pedido de informações consubstanciadas em mapa atualizado do Municípios de Santo Antônio do Jacinto e Santa Maria do Salto e no histórico das alterações na divisa entre esses municípios e o Município de Guaratinga, no Estado da Bahia.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao presidente da Fundação João Pinheiro pedido de informações consubstanciadas em mapa atualizado do Municípios de Santo Antônio do Jacinto e Santa Maria do Salto e no histórico das alterações na divisa entre esses municípios e o Município de Guaratinga, no Estado da Bahia.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT) e Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a alteração dos limites da área do Parque Estadual Alto Cariri.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: Arquivado
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS LIMITES DA ÁREA DO PARQUE ESTADUAL ALTO CARIRI, CRIADO PELO DECRETO 44726, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2008.
Autoria: DEPUTADO CARLOS PIMENTA (PDT)
Situação: ARQUIVADO
