Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE SANTA JULIANA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ANA AMBROSINA DO CARMO E CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA.)
Autoria: DEPUTADO ZÉ MAIA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE SANTA JULIANA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS - E UM ALMOXARIFADO.)
Autoria: DEPUTADO ZÉ MAIA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE SANTA JULIANA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA.)
Autoria: DEPUTADO ZÉ MAIA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE SANTA JULIANA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL TARCILA NEVES DA COSTA E DO GINÁSIO POLIESPORTIVO.)
Autoria: DEPUTADO ZÉ MAIA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE SANTA JULIANA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: EDIFICAÇÃO DE PRÉDIO PARA USO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL)
Autoria: DEPUTADO SEBASTIÃO COSTA (PPS)
Situação: LEI 21360 2014 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO NOVO HORIZONTE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SANTA JULIANA. (DENOMINAÇÃO ALTERADA PELA EMENDA 1: ASSOCIAÇÃO DO BAIRRO NOVO HORIZONTE).
Autoria: DEPUTADO BOSCO (PTdoB)
Situação: LEI 20090 2012 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEL DO ESTADO POR IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE SANTA JULIANA.
Autoria: GOVERNADOR NEWTON CARDOSO
Situação: LEI 10275 1990 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE COM A MUNICIPALIDADE DE SANTA JULIANA.
Autoria: DEPUTADO CLEUBER CARNEIRO (PFL)
Situação: PROJETO VETADO TOTALMENTE
