PL PROJETO DE LEI 494/2019
Cria o Polo Mineiro de Incentivo à Suinocultura e dá outras providências.
Autoria: Deputado Thiago Cota (MDB)
Situação: LEI 24209 2022 - Lei Ordinária
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
15 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 3590/2012
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO ESCALVADO O TRECHO QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DE VIA URBANA)
Autoria: DEPUTADO DINIS PINHEIRO (PSDB)
Situação: LEI 20806 2013 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1667/2011
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 11963, DE 30 DE OUTUBRO DE 1995, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO ESCALVADO. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DE APOIO OPERACIONAL DA PREFEITURA, ATIVIDADES DE INTERESSE SOCIAL DA COMUNIDADE, CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA E DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL).
Autoria: DEPUTADO DINIS PINHEIRO (PSDB)
Situação: LEI 20349 2012 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 110/1995
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO ESCALVADO. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER)
Autoria: DEPUTADO RONALDO VASCONCELLOS (PL)
Situação: LEI 11963 1995 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1523/1993
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO ESCALVADO.
Autoria: DEPUTADO RONALDO VASCONCELLOS (PL)
Situação: ARQUIVADO
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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