Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação Alegria de Viver Terceira Idade - Aleviti -, com sede no Município de Santa Cruz de Salinas.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: LEI 24026 2021 - Lei Ordinária
Dá denominação a escola estadual de ensino fundamental e médio, localizada no Município de Santa Cruz de Salinas.
Autoria: Governador Fernando Damata Pimentel
Situação: Arquivado
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Santa Cruz de Minas o imóvel que especifica. (Destinação: construção de prédio para abrigar as secretarias municipais e outros departamentos, além de um centro de convivência cultural e galpão (garagem) para a frota municipal.)
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
