Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública o Projeto Educacional Conquistando Seu Espaço - Pece - Setor Arthur Henrique Sarto Garcia -, com sede no Município de Serrania.
Autoria: Deputado Cássio Soares (PSD)
Situação: LEI 21791 2015 - Lei Ordinária
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO EDUCACIONAL CONQUISTANDO SEU ESPAÇO - PECE - SETOR ARTHUR HENRIQUE SARTO GARCIA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SERRANIA.
Autoria: DEPUTADO CÁSSIO SOARES (PSD)
Situação: ARQUIVADO
DÁ DENOMINAÇÃO À ESCOLA ESTADUAL LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SERRANIA.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 17583 2008 - LEI ORDINÁRIA
DÁ DENOMINAÇÃO À ESCOLA ESTADUAL LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SERRANIA.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: ARQUIVADO
CRIA COLÉGIO NORMAL OFICIAL ANEXO AO GINÁSIO ESTADUAL DE SERRANIA.
Autoria: GOVERNADOR DO ESTADO
Situação: LEI 4804 1968 - LEI ORDINÁRIA
