Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao Departamento de Trânsito de Minas Gerais — Detran-MG — e à Polícia Civil pedido de providências para que não sejam removidos os servidores da Polícia Civil que atualmente atuam no âmbito do Detran-MG, garantindo-se a manutenção de sua estrutura operacional e assegurando-se que qualquer transição ocorra de forma paulatina e planejada.
Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação e à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre o cronograma de nomeações dos candidatos aprovados no concurso público regido pelo Edital Seplag-SEE nº 1/2025 e sobre o número de cargos vagos existentes nos municípios para as funções ofertadas no referido certame.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação e à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre o cronograma de nomeações dos candidatos aprovados no concurso público regido pelo Edital Seplag-SEE nº 1/2025 e sobre o número de cargos vagos existentes nos municípios para as funções ofertadas no referido certame.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para que o Estado apresente o cronograma das nomeação dos candidatos aprovados no concurso público regido pelo Edital Seplag-SEE nº 1/2025.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Trânsito de Minas Gerais — Detran-MG — e à Polícia Civil de Minas Gerais pedido de providências para que não sejam removidos os servidores da Polícia Civil que atualmente atuam no âmbito do Detran-MG, garantindo-se a manutenção de sua estrutura operacional e assegurando-se que qualquer transição ocorra de forma paulatina e planejada.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a revisão geral do subsídio e do vencimento básico dos servidores públicos civis e militares da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.
Autoria: Governador do Estado
Situação: LEI 25804 2026 - Lei Ordinária
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que sejam sanadas, com urgência, as dificuldades enfrentadas pelos candidatos convocados no concurso público regido pelo Edital Seplag-SEE nº 1/2025 para acessar o "link" destinado ao agendamento e à realização da perícia médica.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido da servidora Danielle Bragança referente a dúvidas sobre o Memorando-Circular nº 107/2024/SEE/SE - Orientação.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que determinem que, no ato de disponibilização dos cargos vagos para posse e lotação dos candidatos nomeados em concurso público, especialmente os regidos pelos editais Seplag-SEE nº 1/2025 e Seplag-SEE nº 3/2023, passe a constar, de forma expressa e detalhada, o número de aulas vinculadas a cada cargo ofertado, nas condições que especifica.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para revisão da definição das unidades periciais destinadas à perícia médica admissional dos nomeados no concurso regido pelo Edital Seplag-SEE nº 1/2025, assegurando-se a realização preferencial do procedimento em local mais próximo da superintendência regional de aprovação do candidato ou do seu município de residência, bem como para a revisão dos agendamentos já realizados.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
