Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig – pedido de informações sobre a composição das equipes de trabalhadores que prestam serviços à Cemig por meio da empresa Tonanni Construções e Serviços, em Santana do Paraíso, Vale do Aço, considerando os relatos de desfalques na composição desses grupos, o que, devido à alta complexidade do trabalho exercido, pode acarretar descumprimento dos protocolos de segurança, aumentando o risco aos funcionários, e comprometimento da qualidade da execução do serviço prestado.

Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social

Situação: Aguardando parecer em comissão

Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig – pedido de informações sobre a composição das equipes de trabalhadores que prestam serviços à Cemig por meio da empresa Tonanni Construções e Serviços, em Santana do Paraíso, Vale do Aço, considerando os relatos de desfalques na composição desses grupos, o que, devido à alta complexidade do trabalho exercido, pode acarretar descumprimento dos protocolos de segurança, aumentando o risco aos funcionários, e compromentimento da qualidade da execução do serviço prestado.

Autoria: Deputado Betão (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – pedido de providências para a suspensão imediata das demissões e das transferências de local de trabalho de leituristas e atendentes da Copasa dos Municípios de Coronel Fabriciano, Ipatinga, Santana do Paraíso e Timóteo e para que analise a possibilidade de aproveitamento desses profissionais em outros cargos e tarefas nos municípios de origem.

Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social

Situação: Aprovado

Declara de utilidade pública a Associação Assistencial Construir e Transformar - AACT -, com sede no Município de Santana do Paraíso.

Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP)

Situação: LEI 25390 2025 - Lei Ordinária

Requer seja encaminhado ao Ministério da Educação - MEC - e ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep - pedido de providências para que seja avaliada a possibilidade da inclusão do Município de Santana do Paraíso como local para aplicação da prova do Exame Nacional do Ensino Médio - Enem -, visto que os adolescentes que residem nesse município têm deixado de participar do exame por causa da necessidade de deslocamento para outras cidades.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado