Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE SABINÓPOLIS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL E GUARDA MIRIM)
Autoria: DEPUTADO LEONARDO MOREIRA (DEM)
Situação: LEI 18270 2009 - LEI ORDINÁRIA
DÁ A DENOMINAÇÃO À ESCOLA ESTADUAL LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SABINÓPOLIS.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 16916 2007 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE SABINÓPOLIS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: REGULARIZAÇÃO DE OCUPAÇÃO, URBANIZAÇÃO, REORGANIZAÇÃO DA ÁREA E IMPLANTAÇÃO DE REDES DE ÁGUA E ESGOTO PELO MUNICÍPIO.)
Autoria: GOVERNADOR MAURI TORRES
Situação: LEI 16042 2006 - LEI ORDINÁRIA
DENOMINA RODOVIA JOSÉ AUGUSTO DE MIRANDA A MG-752, QUE LIGA SABINÓPOLIS E MATERLÂNDIA.
Autoria: DEPUTADO ERMANO BATISTA (PSDB)
Situação: LEI 13562 2000 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL À EMPRESA SAMAR DO BRASIL, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SABINÓPOLIS. (DESTINAÇÃO: IMPLANTAÇÃO DE UMA INDÚSTRIA PELA EMPRESA CITADA.)
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO JÚLIO (PMDB)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL À EMPRESA SAMAR DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SABINÓPOLIS. (DESTINAÇÃO: IMPLANTAÇÃO DE UMA INDÚSTRIA PELA EMPRESA CITADA.)
Autoria: DEPUTADO JOSÉ MILITÃO (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, SITUADOS NOS MUNICÍPIOS DE CURVELO, SABINÓPOLIS E POUSO ALEGRE.
Autoria: GOVERNADOR EDUARDO AZEREDO
Situação: LEI 12277 1996 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE SABINÓPOLIS O IMÓVEL E AS INSTALAÇÕES QUE MENCIONA, DESTINADOS A IMPLANTAR MINIINDÚSTRIAS.
Autoria: DEPUTADO ERMANO BATISTA (PL)
Situação: ARQUIVADO
