PL PROJETO DE LEI 288/1999
DENOMINA RODOVIA JOSÉ AUGUSTO DE MIRANDA A MG-752, QUE LIGA SABINÓPOLIS E MATERLÂNDIA.
Autoria: DEPUTADO ERMANO BATISTA (PSDB)
Situação: LEI 13562 2000 - LEI ORDINÁRIA
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
15 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 43/1999
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL À EMPRESA SAMAR DO BRASIL, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SABINÓPOLIS. (DESTINAÇÃO: IMPLANTAÇÃO DE UMA INDÚSTRIA PELA EMPRESA CITADA.)
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO JÚLIO (PMDB)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 1980/1998
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL À EMPRESA SAMAR DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SABINÓPOLIS. (DESTINAÇÃO: IMPLANTAÇÃO DE UMA INDÚSTRIA PELA EMPRESA CITADA.)
Autoria: DEPUTADO JOSÉ MILITÃO (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 857/1996
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, SITUADOS NOS MUNICÍPIOS DE CURVELO, SABINÓPOLIS E POUSO ALEGRE.
Autoria: GOVERNADOR EDUARDO AZEREDO
Situação: LEI 12277 1996 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 2109/1994
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE SABINÓPOLIS O IMÓVEL E AS INSTALAÇÕES QUE MENCIONA, DESTINADOS A IMPLANTAR MINIINDÚSTRIAS.
Autoria: DEPUTADO ERMANO BATISTA (PL)
Situação: ARQUIVADO