Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Cria a Estação Ecológica Estadual da Serra da Canastra, nos termos do art 26 da Lei nº 9985, de 18 de julho de 2000.
Autoria: Deputado Anselmo José Domingos (PTC) e Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE QUEIJO CANASTRA - APROCAN -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DE MINAS.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSDB)
Situação: LEI 21524 2014 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LAR ASILO JOSÉ MORAES DE OLIVEIRA DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DE MINAS.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)
Situação: LEI 20485 2012 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE SÃO ROQUE DE MINAS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DE MINAS.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)
Situação: LEI 20324 2012 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO ROQUE DE MINAS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DE MINAS.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)
Situação: LEI 19644 2011 - LEI ORDINÁRIA
DÁ DENOMINAÇÃO À ESCOLA ESTADUAL LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DE MINAS.
Autoria: GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação: LEI 19412 2010 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO DA SERRINHA APRRES, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DE MINAS.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)
Situação: LEI 19233 2010 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DE MINAS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: ESTOQUE DE MATERIAIS E AO APOIO A OBRAS)
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)
Situação: LEI 19409 2010 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DE MINAS OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: UTILIZAÇÃO PELA PREFEITURA MUNICIPAL PARA ATENDER À SECRETARIA DE OBRAS).
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 17992 2008 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER IMÓVEL AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DE MINAS.
Autoria: GOVERNADOR HÉLIO GARCIA
Situação: LEI 11722 1994 - LEI ORDINÁRIA
