Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dá denominação ao trecho da Rodovia LMG-760 entre Cava Grande, distrito do Município de Marliéria, até o entroncamento da BR-262 em São José do Goiabal.
Autoria: Deputada Rosângela Reis (PODE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Educacional Amor Amor, com sede no Município de São José do Goiabal.
Autoria: Deputado Thiago Cota (MDB)
Situação: LEI 23889 2021 - Lei Ordinária
Dá denominação à rodovia que menciona.
Autoria: Deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB)
Situação: LEI 23161 2018 - Lei Ordinária
Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doá-lo ao Município de São José do Goiabal. (Destinação: instalação de via urbana.)
Autoria: Deputado Lafayette de Andrada (PSD)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a política de desenvolvimento industrial da região do Médio Piracicaba.
Autoria: Deputado Nozinho (PDT)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Associação Educacional Amor Amor, com sede no Município de São José do Goiabal.
Autoria: Deputado Adalclever Lopes (PMDB)
Situação: Arquivado
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de São José do Goiabal o imóvel que especifica. (Destinação: construção de uma creche.)
Autoria: Deputado Lafayette de Andrada (PSDB)
Situação: LEI 22599 2017 - Lei Ordinária
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE TIPO C, A SER FINANCIADA COM RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE REESTRUTURAÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A REDE ESCOLAR PÚBLICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PROINFÂNCIA -, DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO.)
Autoria: DEPUTADO LAFAYETTE DE ANDRADA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: GOVERNADOR ALBERTO PINTO COELHO
Situação: LEI 21100 2013 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O ESTADO A DOAR AO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DESTINAÇÃO: REGULARIZAÇÃO DA PROPRIEDADE EM FAVOR DE SEUS ATUAIS OCUPANTES).
Autoria: DEPUTADO DINIS PINHEIRO (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
