Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para que se proceda à análise técnica para implementação de horários noturnos nas linhas de ônibus que atendem aos Municípios de São José da Lapa e Pedro Leopoldo.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Proposição não recebida
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - e ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para realização de capina e melhoria das placas de sinalização na Rodovia MG-424, no trecho que liga o Município de São José da Lapa ao Município de Pedro Leopoldo.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - e ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a realização de capina e melhoria das placas de sinalização na Rodovia MG-424, no trecho que liga o Município de São José da Lapa ao Município de Pedro Leopoldo.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para a implantação de um terminal do Move no trevo da Ical, em São José da Lapa, no Terminal São José Da Lapa, na Rodovia 424, próximo ao Bairro Jardim Encantado, em São José da Lapa. Código do trecho: 424EMG0200D - KM 5,848 - Latitude 19°42'55.37" S e Longitude 43°57'37.30" O.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para implantação de horários no turno da noite nas linhas de ônibus que atendem aos Municípios de São José da Lapa e Pedro Leopoldo, devido à alta demanda da região, principalmente a partir das 22 horas, horário em que trabalhadores e estudantes saem de suas atividades.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para implantação de horários no turno da noite nas linhas de ônibus que atendem os Municípios de São José da Lapa e Pedro Leopoldo, devido à alta demanda da região, principalmente a partir das 22 horas, horário em que trabalhadores e estudantes saem de suas atividades.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para a implantação de um terminal do Move no trevo da Ical, em São José da Lapa, no Terminal São José Da Lapa, na Rodovia 424, próximo ao Bairro Jardim Encantado, em São José da Lapa.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Companhia Cívico-Militar de Ação Educacional, com sede no Município de São José da Lapa. (Alterado pela emenda 1: Companhia Cívico-Militar de Ação Educacional – Commae.)
Autoria: Deputado Caporezzo (PL)
Situação: LEI 24747 2024 - Lei Ordinária
Requer seja encaminhado ao comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de informações consubstanciadas nos estudos técnicos que subsidiaram a implementação do policiamento unitário em cada uma das unidades da PMMG dos municípios citados na audiência pública da comissão, ocorrida em 16 6 2023 (pelotão, companhia, batalhão), considerando-se que a adoção da modalidade de policiamento unitário na PMMG deve ser precedida de análise criteriosa para implementação, visando, acima de tudo, à segurança da atuação do policial militar.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de informações consubstanciadas nos estudos técnicos que subsidiaram a implementação do policiamento unitário em cada uma das unidades da PMMG dos municípios citados na audiência pública da comissão, ocorrida em 16/6/2023 (pelotão, companhia, batalhão), considerando-se que a adoção da modalidade de policiamento unitário na PMMG deve ser precedida de análise criteriosa para implementação, visando, acima de tudo, à segurança da atuação do policial militar.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
