Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

35 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3987/2023

Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - Dnit - e à Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Dnit - no Estado pedido de providências para a instalação de redutores de velocidade na curva situada no Km 150 da BR-494, também conhecida como "Curva da Carreta", no trecho que liga a Rodovia Fernão Dias à cidade de São Tiago, em razão de registro de vários acidentes com vítimas fatais no referido trecho.

Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2326/2023

Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de providências para que as obras no loteamento Cidade Nova, localizado no Município de São Tiago, sejam agilizadas, tendo em vista que a morosidade na condução das obras está impedindo o andamento dos demais empreendimentos na região.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2328/2023

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - e ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que seja realizada, em caráter emergencial, operação tapa-buraco e de capina na MG-335, no trecho entre os Municípios de São Tiago e Bom Sucesso, tendo em vista que a rodovia se encontra em condições precárias de trafegabilidade.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2411/2023

Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de providências para que as obras no loteamento Cidade Nova, localizado no Município de São Tiago, sejam agilizadas, tendo em vista que a morosidade na condução das obras está impedindo o andamento de demais empreendimentos na região.

Autoria: Deputado Betão (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2408/2023

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - e ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que seja realizada, em caráter emergencial, operação tapa-buraco e de capina na MG-335, no trecho entre os Municípios de São Tiago e Bom Sucesso, tendo em vista que a rodovia se encontra em condições precárias de trafegabilidade.

Autoria: Deputado Betão (PT)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 281/2023

Requer seja encaminhado à Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Dnit - pedido de providências para, urgentemente, recuperar os trechos da Rodovia BR-494 entre Morro do Ferro e São Tiago e entre São Tiago e Ritápolis.

Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 3914/2022

Dispõe sobre o Polo Musical de São Brás do Suaçuí e Região e dá outras providências.

Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)

Situação: Aguardando parecer em comissão

3 a favor 1 contra

PL PROJETO DE LEI 2994/2021

Dispõe sobre a municipalização de trecho da MG-335, no Município de São Tiago.

Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 1 contra

PL PROJETO DE LEI 1245/2019

Dá nova redação ao parágrafo único do art 1º da Lei 20002, de 2 1 2012. (Que autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de São Tiago o imóvel que especifica. Destinação: abrigar instalações municipais de órgãos e entidades da administração pública direta e indireta e do Poder Legislativo Municipal.)

Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB)

Situação: Retirado de tramitação

0 a favor 0 contra