Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de São Roque de Minas o imóvel que especifica. (Destinação: abrigar o Conselho Tutelar.)
Autoria: Deputado Cássio Soares (PSD)
Situação: LEI 24306 2023 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Distrito de Serra da Canastra - Amocanastra -, com sede no Município de São Roque de Minas.
Autoria: Deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB)
Situação: LEI 22483 2017 - Lei Ordinária
Cria a Estação Ecológica Estadual da Serra da Canastra, nos termos do art 26 da Lei nº 9985, de 18 de julho de 2000.
Autoria: Deputado Anselmo José Domingos (PTC) e Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE QUEIJO CANASTRA - APROCAN -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DE MINAS.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSDB)
Situação: LEI 21524 2014 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LAR ASILO JOSÉ MORAES DE OLIVEIRA DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DE MINAS.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)
Situação: LEI 20485 2012 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE SÃO ROQUE DE MINAS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DE MINAS.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)
Situação: LEI 20324 2012 - LEI ORDINÁRIA
CRIA A ESTAÇÃO ECOLÓGICA ESTADUAL DA SERRA DA CANASTRA, NOS TERMOS DO ART 26 DA LEI 9985, DE 18 DE JULHO DE 2000.
Autoria: DEPUTADO CÉLIO MOREIRA (PSDB) e DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB)
Situação: ARQUIVADO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO ROQUE DE MINAS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DE MINAS.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)
Situação: LEI 19644 2011 - LEI ORDINÁRIA
DÁ DENOMINAÇÃO À ESCOLA ESTADUAL LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DE MINAS.
Autoria: GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação: LEI 19412 2010 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO DA SERRINHA APRRES, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DE MINAS.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)
Situação: LEI 19233 2010 - LEI ORDINÁRIA
