PL PROJETO DE LEI 516/2019
Fica instituído o Polo Moveleiro de Ubá e região.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PSL)
Situação: LEI 23765 2021 - Lei Ordinária
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Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
19 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 3642/2016
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de São João Nepomuceno o imóvel que especifica. (Destinação: instalação e funcionamento da Policlínica Municipal.)
Autoria: Deputado Isauro Calais (PMDB)
Situação: Arquivado
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PL PROJETO DE LEI 2670/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE PREVENÇÃO, ATIVIDADES E ATENDIMENTO A CRIANÇA, ADOLESCENTE E IDOSOS - CEPACAI -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: LEI 20145 2012 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 3003/2009
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: LEI 18166 2009 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1592/2001
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ITÁLIA CAUTIERO FRANCO AO TRECHO DA RODOVIA 900 AMG, ENTRE O ENTRONCAMENTO DA MG-126, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO AO ENTRONCAMENTO DA BR-267, MUNICÍPIO DE ARGIRITA.
Autoria: DEPUTADO BENÉ GUEDES (PDT)
Situação: LEI 14046 2001 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 471/1999
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO.
Autoria: DEPUTADO BENÉ GUEDES (PDT)
Situação: LEI 13338 1999 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 455/1999
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO, PARA O FIM QUE MENCIONA. (DESTINAÇÃO: ASSENTAMENTO DA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA INSCRITA NO EXTINTO PROGRAMA COMUNITÁRIO DE HABITAÇÃO POPULAR - PRO-HABITAÇÃO)
Autoria: GOVERNADOR ITAMAR FRANCO
Situação: LEI 13397 1999 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 220/1979
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER A REVERSÃO DE IMÓVEL À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO.
Autoria: DEPUTADO FERNANDO JUNQUEIRA (PDS)
Situação: LEI 7600 1979 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1699/1965
CRIA A CIDADE INDUSTRIAL DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO.
Autoria: DEPUTADO HILO ANDRADE (PSD)
Situação: LEI 3599 1965 - LEI ORDINÁRIA
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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