PL PROJETO DE LEI 516/2019
Fica instituído o Polo Moveleiro de Ubá e região.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PSL)
Situação: LEI 23765 2021 - Lei Ordinária
1 a favor
0 contra
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
16 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 2151/2011
DÁ DENOMINAÇÃO DE AEROPORTO PRESIDENTE ITAMAR AUGUSTO CAUTIERO FRANCO AO AEROPORTO REGIONAL DA ZONA DA MATA. (DENOMINAÇÃO ALTERADA PELA EMENDA 1: PRESIDENTE ITAMAR FRANCO).
Autoria: DEPUTADO BRUNO SIQUEIRA (PMDB)
Situação: LEI 20033 2012 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 4171/2010
DÁ DENOMINAÇÃO AOS TRECHOS DE RODOVIA QUE MENCIONA.
Autoria: DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB)
Situação: LEI 19220 2010 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 523/2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE RIO NOVO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DR. ONOFRE DIAS LAREIRA.)
Autoria: DEPUTADO LUIZ FERNANDO FARIA SEM PARTIDO
Situação: LEI 15638 2005 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 2456/2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE RIO NOVO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DR. ONOFRE DIAS LAREIRA.)
Autoria: DEPUTADO LUIZ FERNANDO FARIA PPB
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 462/1995
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE RIO NOVO. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE CRECHE E GINÁSIO COBERTO.)
Autoria: DEPUTADO JOSÉ MARIA BARROS (PSDB)
Situação: ARQUIVADO