Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves pedido de providências para o abastecimento de insulina na Equipe de Saúde da Família Vale das Acácias.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos
Situação: Aguardando publicação da decisão da comissão
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves pedido de providências para a regularização do serviço de apoio às crianças atípicas da rede municipal de ensino.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves pedido de providências para a execução de serviços de infraestrutura urbana, incluindo pavimentação e patrolamento de vias não asfaltadas, drenagem pluvial, saneamento básico e contenção de enxurradas que invadem imóveis, nas ruas que especifica.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves pedido de providências para o abastecimento de insulina na Equipe de Saúde da Família Vale das Acácias.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais em Ribeirão das Neves pedido de providências para que solucione o grave problema de esgoto a céu aberto que já ocorre há três meses na Alameda Flamboyant, no Bairro Vale das Acácias, nesse município.
Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, ao Ministério Público de Minas Gerais, à Polícia Civil de Minas Gerais, à Vara de Execuções Criminais da Comarca de Ribeirão das Neves e à Defensoria Pública de Minas Gerais pedido de providências para a apuração, nos termos da Portaria Conjunta nº 48/PR-TJMG/2024, das circunstâncias da morte de Alex Willian de Paula, de 31 anos, ocorrida em 17/1/2026, no interior da Penitenciária José Maria Alkimin.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves pedido de providências para implementação e regulamentação da Lei Federal nº 15.326, de 6 de janeiro de 2026, especialmente das ações que menciona.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, à Vara de Execuções Criminais da Comarca de Ribeirão das Neves, ao Conselho da Comunidade da Comarca de Ribeirao das Neves, à Polícia Civil de Minas Gerais, ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos, Controle Externo da Atividade Policial e Apoio Comunitário e à Defensoria Pública de Minas Gerais pedido de providências para apuração, nos termos da Portaria Conjunta nº 48/PR-TJMG/2024, das circunstâncias da morte de uma pessoa privada de liberdade, de 23 anos, ocorrida na madrugada do dia 23/12/2025, na Penitenciária José Maria Alkimin, em Ribeirão das Neves.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais e à Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais pedido de providências para apurarem denúncias de ausência de leitura regular dos hidrômetros, com faturamento por estimativa, sem adequada justificativa técnica, no Município de Ribeirão das Neves.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves pedido de providências para a realização de vistoria técnica e a adoção das medidas de drenagem necessárias ao restabelecimento do escoamento adequado e à prevenção de novos alagamentos no imóvel situado na Rua Copaíba, nº 180, no Bairro Girassol, agravados após a construção de uma faixa de pedestres acima do nível da via, que passou a direcionar a água pluvial para o interior do terreno, o qual constitui importante equipamento comunitário utilizado para atividades sociais, culturais e religiosas que atendem moradores de toda a região.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos
Situação: Aprovado
