PL PROJETO DE LEI 3544/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE RESENDE COSTA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UMA POLICLÍNICA.)
Autoria: DEPUTADO CARLOS GOMES (PT)
Situação: LEI 18690 2009 - LEI ORDINÁRIA
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
17 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 3366/2009
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO, EDUCACIONAL E CULTURAL DA CIDADE DE RESENDE COSTA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE RESENDE COSTA.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: LEI 18357 2009 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 3105/2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE RESENDE COSTA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DESTINADO À INSTALAÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO.)
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 46/1995
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE RESENDE COSTA. (DESTINAÇÃO: AMPLIAÇÃO DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO).
Autoria: DEPUTADO MARCOS HELÊNIO (PT)
Situação: LEI 11978 1995 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 2234/1994
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE RESENDE COSTA.
Autoria: DEPUTADO ANTONIO FUZATTO (PT)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 556/1991
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERSÃO DE IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE RESENDE COSTA.
Autoria: DEPUTADO JORGE HANNAS (PFL)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 2725/1986
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER IMÓVEL AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE RESENDE COSTA.
Autoria: GOVERNADOR HÉLIO GARCIA
Situação: LEI 9410 1987 - LEI ORDINÁRIA
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
Veja os dados
