Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

114 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14511/2025

Requer seja encaminhado ao superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Dnit - em Minas Gerais pedido de informações sobre as tratativas do órgão com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Sede - para instalação de balança de pesagem no entroncamento das Rodovias BR-116 e BR-367, conforme indicado na resposta do Dnit ao Requerimento nº 7.497/2024, e para a instalação de um radar no trevo da BR-116, Km 117, no Município de Itaobim.

Autoria: Comissão de Participação Popular

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 13963/2025

Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a instalação de um redutor de velocidade na Rodovia Nico Veloso (AMG-2925), entre os Kms 11 e 12, nas proximidades da ponte de entrada e saída do Município de Caputira, em razão do alto fluxo de pedestres, ciclistas, motociclistas e motoristas, o que eleva consideravelmente o risco de acidentes.

Autoria: Deputado Grego da Fundação (PMN)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16143/2025

Requer seja realizada audiência pública para debater a necessidade de instalação de redutores de velocidade e radares eletrônicos nas entradas da cidade de Felixlândia e dos Distritos de São José do Buriti e São Geraldo do Salto, situadas na Rodovia BR-040.

Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16132/2025

Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a instalação de um redutor de velocidade na Rodovia MG-06, na altura do Km 9, em razão do alto fluxo de pedestres e da existência de ponto de ônibus em ambos os lados da via.

Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 13382/2025

Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a instalação de um redutor de velocidade na Rodovia MG-06, na altura do Km 9, em razão do alto fluxo de pedestres e da existência de ponto de ônibus em ambos os lados da via.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 13085/2025

Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a retomada das obras no trecho da Rodovia MGC-479 entre os Municípios de Januária e Chapada Gaúcha; o recapeamento do trecho da Rodovia MG-403 entre os Municípios de São João da Ponte e Varzelândia; e a instalação de redutores de velocidade no trecho da Rodovia MGC-135 no perímetro urbano do Município de Lontra.

Autoria: Comissão Participação Popular

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 13037/2025

Requer seja encaminhado à Agência Reguladora de Transportes de Minas Gerais - Artemig - e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que sejam instalados mais dispositivos redutores de velocidade na Rodovia MG-050; e sejam encaminhadas aos referidos destinatários as notas taquigráficas da 24ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater as violações do direito à vida nessa rodovia, tendo em vista os acidentes recorrentes na via, ocasionados por suas más condições de circulação.

Autoria: Comissão Direitos Humanos

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 15498/2025

Requer seja encaminhado à Agência Reguladora de Transportes de Minas Gerais - Artemig - e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que sejam instalados mais dispositivos redutores de velocidade na Rodovia MG-050; e sejam encaminhadas aos referidos destinatários as notas taquigráficas da 24ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater as violações do direito à vida nessa rodovia, tendo em vista os acidentes recorrentes na via, ocasionados por suas más condições de circulação.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12870/2025

Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - Dnit - pedido de providências para reativação dos radares de controle de velocidade ou construção de uma rotatória devidamente sinalizada no Trevo de Santana, na BR-365, no Município de Patos de Minas.

Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12333/2025

Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG – pedido de providências para pavimentação asfáltica do trecho da Rodovia MG-270 no Distrito de Pereirinhas, no Município de Desterro de Entre Rios, e para a instalação de redutores de velocidade e sinalização adequada nas proximidades da Escola Estadual Carmela Dutra, localizada nesse município.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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