Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação dos Municípios do Circuito Turístico Caminhos Verdes de Minas - AMCTCVM - Caminhos Verdes de Minas, com sede no Município de Rio Novo. (Alterado pela emenda 1: Associação dos Municípios do Circuito Turístico Caminhos Verdes de Minas, com sede no Município de Rio Novo.)
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: LEI 23865 2021 - Lei Ordinária
Institui o Polo Audiovisual de Cataguases e Região.
Autoria: Deputado Fernando Pacheco (PHS)
Situação: LEI 24210 2022 - Lei Ordinária
Fica instituído o Polo Moveleiro de Ubá e região.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PSL)
Situação: LEI 23765 2021 - Lei Ordinária
DÁ DENOMINAÇÃO DE AEROPORTO PRESIDENTE ITAMAR AUGUSTO CAUTIERO FRANCO AO AEROPORTO REGIONAL DA ZONA DA MATA. (DENOMINAÇÃO ALTERADA PELA EMENDA 1: PRESIDENTE ITAMAR FRANCO).
Autoria: DEPUTADO BRUNO SIQUEIRA (PMDB)
Situação: LEI 20033 2012 - LEI ORDINÁRIA
DÁ DENOMINAÇÃO AOS TRECHOS DE RODOVIA QUE MENCIONA.
Autoria: DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB)
Situação: LEI 19220 2010 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE RIO NOVO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DR. ONOFRE DIAS LAREIRA.)
Autoria: DEPUTADO LUIZ FERNANDO FARIA SEM PARTIDO
Situação: LEI 15638 2005 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE RIO NOVO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DR. ONOFRE DIAS LAREIRA.)
Autoria: DEPUTADO LUIZ FERNANDO FARIA PPB
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE RIO NOVO. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE CRECHE E GINÁSIO COBERTO.)
Autoria: DEPUTADO JOSÉ MARIA BARROS (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO NO MUNICÍPIO DE RIO NOVO.
Autoria: GOVERNADOR DO ESTADO
Situação: LEI 7479 1979 - LEI ORDINÁRIA
