PL PROJETO DE LEI 1406/2023
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Ribeirão Vermelho o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)
Situação: Anexado
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Ribeirão Vermelho o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)
Situação: Anexado
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Ribeirão Vermelho o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Ribeirão Vermelho o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Aguardando sanção
Reconhece a região do Campo das Vertentes como polo mineiro de móveis rústicos e dá outras providências.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: LEI 24685 2024 - Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DOS MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM A ÁREA LINDEIRA DO LAGO DE FURNAS COMO ESTÂNCIAS TURÍSTICAS.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)
Situação: ARQUIVADO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LAR FREDERICO OZANAM, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO VERMELHO.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: LEI 19800 2011 - LEI ORDINÁRIA