Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO, EDUCACIONAL E CULTURAL DA CIDADE DE RESENDE COSTA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE RESENDE COSTA.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: LEI 18357 2009 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE RESENDE COSTA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DESTINADO À INSTALAÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO.)
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE RESENDE COSTA. (DESTINAÇÃO: AMPLIAÇÃO DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO).
Autoria: DEPUTADO MARCOS HELÊNIO (PT)
Situação: LEI 11978 1995 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE RESENDE COSTA.
Autoria: DEPUTADO ANTONIO FUZATTO (PT)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERSÃO DE IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE RESENDE COSTA.
Autoria: DEPUTADO JORGE HANNAS (PFL)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER IMÓVEL AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE RESENDE COSTA.
Autoria: GOVERNADOR HÉLIO GARCIA
Situação: LEI 9410 1987 - LEI ORDINÁRIA
