Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Defensoria Pública pedido de providências para a prorrogação da validade do concurso público realizado em 2023 para os cargos de técnico e analista.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer sejam informados à chefe da Polícia Civil os temas que menciona, definidos pela comissão para serem enfatizados na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1°/5/2025 a 30/4/2026.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer sejam informados ao secretário de Estado de Planejamento e Gestão os temas que menciona, definidos pela comissão para serem enfatizados na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1°/5/2025 a 30/4/2026.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor de Educação Escolar do Colégio Tiradentes da Polícia Militar pedido de informações sobre alterações em cargos do quadro administrativo, desvio ou acúmulo de funções, previsão de concurso público para a unidade de Teófilo Otoni e condições de trabalho de servidores dessa unidade de ensino.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar e ao Comitê de Orçamento e Finanças pedido de providências para a prorrogação do prazo de validade do concurso público para o Curso de Formação de Soldados Bombeiros Militar 2025, a ampliação do número de vagas previstas no edital e o aproveitamento dos candidatos remanescentes considerados aptos em todas as etapas do certame.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido da servidora Cecília Lopes Viana referente a questionamentos sobre o cargo de analista educacional para a Superintendência Regional de Ensino de Januária no concurso público regido pelo Edital Seplag-SEE nº 1/2025.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido da servidora Kelly Nayane Moura Fernandes referente a questionamentos sobre os critérios e procedimentos adotados no exame admissional do concurso público regido pelo Edital Seplag-SEE nº 1/2025.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido do servidor Hugo Deleon Ferreira referente aos critérios e aos procedimentos adotados no exame admissional do concurso público regido pelo Edital Seplag-SEE nº 1/2025.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar e ao Comitê de Orçamento e Finanças pedido de providências para a prorrogação do prazo de validade do concurso público para o Curso de Formação de Soldados Bombeiros Militar 2025, a ampliação do número de vagas previstas no edital e o aproveitamento dos candidatos remanescentes considerados aptos em todas as etapas do certame.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Fundação Clóvis Salgado pedido de providências para que os processos seletivos de cantores solistas para as produções do Palácio das Artes sejam conduzidos com maior transparência, com a divulgação da banca examinadora nos editais de convocação e a realização de audições presenciais para todos os candidatos em todas as etapas, bem como para que, nessas seleções, seja assegurada a priorização de artistas locais.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
