Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Caminho de Nhá Chica.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO) e Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Anexado
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Senador José Bento o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento de uma escola municipal.)
Autoria: Deputado Doutor Paulo (PRD)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Requer sejam encaminhadas à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias – Seinfra –, ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG –, à Agência Reguladora de Transportes de Minas Gerais – Artemig –, à Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – Dnit – no Estado de Minas Gerais, ao presidente da Câmara Municipal de Caxambu e coordenador da Frente Parlamentar dos Municípios das Regiões Sul e Sudoeste e às Câmaras Municipais de Passos, Ipuiuna, Três Pontas, Alfenas, Cordislândia, Santa Rita de Jacutinga, Liberdade, São Tomé das Letras, Guapé e Passa Quatro as notas taquigráficas da 13ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater a situação das rodovias nas regiões Sul e Sudoeste do Estado.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse econômico e cultural do Estado o morango do amor, patrimônio cultural imaterial de Senador Amaral.
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Anexado
Reconhece como de relevante interesse cultural, gastronômico, econômico e social do Estado o doce morango do amor no Município de Senador Amaral.
Autoria: Deputado Betinho Pinto Coelho (PV)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao governador do Estado, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Fazenda, pedido de providências para instalação de torre de telefonia celular no Bairro Cervo em Pouso Alegre, através do Programa Minas Comunica II.
Autoria: Deputado Deiró Marra (PR)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para que seja criada uma unidade de plantão regional da Polícia Civil no Município de Extrema com o objetivo de aprimorar o atendimento à população, reduzir o tempo de resposta das forças policiais e garantir maior eficiência e segurança à comunidade.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Dá denominação à ponte sobre o Rio Itaim, localizada na Rodovia MG-295, no Município de Cambuí.
Autoria: Deputado Dr. Maurício (NOVO)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Requer seja encaminhado à Polícia Civil de Minas Gerais – PCMG – pedido de providências para que seja criada uma unidade de plantão regional da Polícia Civil no Município de Extrema com o objetivo de aprimorar o atendimento à população, reduzir o tempo de resposta das forças policiais e garantir maior eficiência nos serviços prestados à comunidade.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para que se resolva a grave situação de abandono em que se encontra a Escola Estadual Odete Valadares, no Município de Extrema.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
