Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja formulada manifestação de apoio a Lunna da Silva (Titia Chiba) pelas ofensas transfóbicas recebidas durante a 3ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pompéu, no dia 23/2/2023.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja formulada manifestação de apoio a Lunna da Silva (Titia Chiba) pelas ofensas transfóbicas recebidas durante a 3ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pompéu, no dia 23 2 2023.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o andamento das obras do Programa Brasil Profissionalizado, nas escolas técnicas dos Municípios de Manga, Brasília de Minas, Monte Azul, Espinosa, Joaíma e Bocaiuva, as quais foram iniciadas em 2005, com término previsto para 2012, e que em 2018 estavam com 90% dos trabalhos concluídos.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
Dá denominação à Rodovia AMG-060, que liga os Municípios de Pompéu e Papagaios.
Autoria: Deputado Leonídio Bouças (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Esporte Solidário Gustavo Elias - Aesge -, com sede no Município de Pompéu.
Autoria: Deputado Inácio Franco (PV)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Projeto Pedra Bruta, com sede no Município de Pompéu.
Autoria: Deputado Missionário Marcio Santiago (PR)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Liga Eclética Municipal de Desportos de Pompéu, com sede no Município de Pompéu.
Autoria: Deputado Douglas Melo (PMDB)
Situação: LEI 23273 2019 - Lei Ordinária
Dá denominação ao trecho da Rodovia MG-060 que liga o Município de Papagaios ao Município de Pompéu.
Autoria: Deputado Inácio Franco (PV)
Situação: LEI 23143 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Conselho Municipal de Segurança Pública - Consep -, com sede no Município de Pompéu.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PDT)
Situação: Retirado de tramitação
Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Projeto de Assentamento "Vinte e Seis de Outubro", com sede no Município de Pompéu.
Autoria: Deputado Geraldo Pimenta (PCdoB)
Situação: LEI 23151 2018 - Lei Ordinária
