Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para o aumento do efetivo na Delegacia de Polícia Civil de Prudente de Morais, com a imediata destinação de, no mínimo, um delegado, três investigadores e um escrivão para a unidade, de modo a garantir o regular exercício das atividades policiais, o atendimento à população e a efetiva atuação da PCMG no município.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para o aumento do efetivo na Delegacia de Polícia Civil de Prudente de Morais, com a imediata destinação de, no mínimo, um delegado, três investigadores e um escrivão para a unidade, de modo a garantir o regular exercício das atividades policiais, o atendimento à população e a efetiva atuação da PCMG no município.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para a instalação de uma delegacia de Polícia Civil no Município de Capim Branco, contemplando o número necessário de servidores administrativos e policiais civis, a fim de garantir o pleno funcionamento das atividades investigativas e de atendimento à população, bem como para a instalação de um posto de identificação civil para a emissão de carteiras de identidade no referido município.
Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)
Situação: Prejudicado
Requer seja encaminhado à Polícia Civil de Minas Gerais – PCMG – pedido de providências para destinação à Delegacia da Polícia Civil do Município de Itapagipe uma viatura nova modelo 4x4 e para aumento o efetivo policial da delegacia, com a designação de pelo menos dois novos investigadores.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Civil de Minas Gerais – PCMG – pedido de providências para destinação à Delegacia da Polícia Civil do Município de Itapagipe uma viatura nova modelo 4x4 e para aumento do efetivo policial da delegacia, com a designação de pelo menos dois novos investigadores.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares e civis do Estado do Rio de Janeiro que participaram da operação de repressão às organizações criminosas deflagrada nos Complexos do Alemão e da Penha e em comunidades adjacentes, de 27 a 29/10/2025, em reconhecimento à brilhante e corajosa atuação nessa operação.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD) e Deputado Caporezzo (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para o aumento do efetivo policial na Delegacia de Polícia Civil do Município de Nepomuceno, com a designação de novos investigadores, escrivães e servidores de apoio administrativo, de modo a restabelecer a capacidade operacional da unidade e garantir maior agilidade e qualidade no atendimento à população.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para o aumento do efetivo policial na delegacia da PCMG do Município de Nepomuceno, com a designação de novos investigadores, escrivães e servidores de apoio administrativo, de modo a restabelecer a capacidade operacional da unidade e garantir maior agilidade e qualidade no atendimento à população.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares e civis do Estado do Rio de Janeiro que participaram da operação de repressão às organizações criminosas deflagrada nos Complexos do Alemão e da Penha e em comunidades adjacentes, de 27 a 29/10/2025, em reconhecimento à brilhante e corajosa atuação nessa operação.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Arquivado
Requer seja encaminhado à chefe da Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG - pedido de informações sobre as vacâncias no quadro de pessoal da instituição, em todos os cargos de provimento efetivo, tais como delegado de polícia, investigador de polícia, escrivão de polícia, perito criminal e médico-legista, entre outros.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
