Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Institui a política estadual de educação profissional para pessoas com deficiência e dá outras providências.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: Anexado
Institui a política estadual de incentivo à cultura digital e audiovisual e de valorização da cultura mineira tradicional.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: Anexado
Institui o Programa Estadual de Incentivo à Energia Renovável.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Anexado
Institui a política estadual de medicina preventiva.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: Anexado
Institui a política estadual de prescrição de exercício físico.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: Anexado
Institui o Programa Norte-Mineiro de Desenvolvimento Integrado dos Pequenos Municípios - PNMDI.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Dispõe sobre a política estadual de manejo integrado do fogo no Estado.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Anexado
Autoriza a criação da política estadual de valorização dos trabalhadores e trabalhadoras da limpeza urbana e do manejo de resíduos sólidos e dá outras providências.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Anexado
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Estadual de Apoio ao Empreendedor Atingido por Desastres Climáticos.
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências para que envide esforços a fim de não permitir o encerramento do programa Integra Chagas Brasil, em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz, e para que reforce o fornecimento dos testes rápidos para a detecção da doença, haja vista sua alta prevalência na região do Município de Espinosa.
Autoria: Comissão de Saúde
Situação: Cumprindo prazo para recurso
