Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para debater atos de remoção e avaliações de desempenho de servidores públicos lotados no presídio de Piumhi, os quais estariam eivados de irregularidades.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para melhoria da prestação de serviços de transporte intermunicipal de passageiros oferecido pela empresa Gardênia, especificamente em relação ao atendimento aos Municípios de São Sebastião do Paraíso, Cássia, Piumhi e Passos, haja vista notícia de que a população dos referidos municípios estaria desassistida há anos pela supracitada empresa e que os veículos estariam em situação precária, sem ar-condicionado e trafegando reiteradamente com horário atrasado.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater com o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha - a importância do acautelamento por meio de tombamento em nível estadual da Pedra Grande, em Itatiaiuçu; da Serra dos Pires, em Congonhas; da Serra de São José, em Tiradentes; e do conjunto de serras de Piumhi.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre denúncia de mineração irregular no Município de Piumhi, em especial nas regiões de Alto Araras, Cachoeira da Belinha e Morro da Onça.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre denúncia de mineração irregular no Município de Piumhi, em especial nas regiões de Alto Araras, Cachoeira da Belinha e Morro da Onça.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aprovado
Cria o Monumento Natural da Cachoeira da Belinha.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requerem seja realizada audiência pública para debater os impactos dos três empreendimentos minerários que se encontram em fase de concessão de lavra, para exploração de minério de ferro, cromo e manganês, no Município de Piumhi, à segurança hídrica e ao patrimônio natural, cultural e arqueológico que o município abriga.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT) e Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação das Mulheres de Peito, com sede no Município de Piumhi.
Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA)
Situação: LEI 24172 2022 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Piumhi o imóvel que especifica. (Destinação: Melhor adequação dos órgãos do município).
Autoria: Deputado Zé Guilherme (PP)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Declara de utilidade pública a Associação de Amparo aos Portadores de Câncer de Piumhi e Região Arildo Gonçalves, com sede no Município de Piumhi.
Autoria: Deputado Emidinho Madeira (PSB)
Situação: LEI 23031 2018 - Lei Ordinária
