PL PROJETO DE LEI 4171/2010
DÁ DENOMINAÇÃO AOS TRECHOS DE RODOVIA QUE MENCIONA.
Autoria: DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB)
Situação: LEI 19220 2010 - LEI ORDINÁRIA
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
16 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 1357/2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE PIRAÚBA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ATENDIMENTO MÉDICO DA COMUNIDADE RURAL.)
Autoria: DEPUTADO MAURI TORRES (PSDB)
Situação: LEI 17135 2007 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1356/2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE PIRAÚBA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DE UNIDADE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ATENDIMENTO MÉDICO DA COMUNIDADE RURAL DE CÓRREGO SÃO DOMINGOS).
Autoria: DEPUTADO MAURI TORRES (PSDB)
Situação: LEI 17111 2007 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1355/2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE PIRAÚBA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DE UNIDADE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ATENDIMENTO MÉDICO DA COMUNIDADE DE VOLTA DA FERRADURA.)
Autoria: DEPUTADO MAURI TORRES (PSDB)
Situação: LEI 16980 2007 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1354/2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE PIRAÚBA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DE UNIDADE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ATENDIMENTO MÉDICO PERIÓDICO DA COMUNIDADE RURAL DE HERZEGOVINA OU TOLEDOS).
Autoria: DEPUTADO MAURI TORRES (PSDB)
Situação: LEI 17036 2007 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1836/1978
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER, MEDIANTE DOAÇÃO AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE PIRAÚBA, O IMÓVEL QUE MENCIONA.
Autoria: GOVERNADOR DO ESTADO
Situação: LEI 7369 1978 - LEI ORDINÁRIA
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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