Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Superintendência Regional do Dnit no Estado de Minas Gerais pedido de providências para a intervenção urgente no desmoronamento que está em andamento na pista da BR-381, no trecho entre os Municípios de Periquito e Naque.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Superintendência Regional do Dnit no Estado de Minas Gerais pedido de providências para a intervenção urgente no desmoronamento que está em andamento na pista da BR-381, no trecho entre os Municípios de Periquito e Naque.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos da concessão da BR-381 na população do Vale do Rio Doce, principalmente no que se refere à falta de duplicação no trecho de 70 quilômetros que liga Periquito, última cidade do plano constante no edital publicado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT -, a Governador Valadares.
Autoria: Deputado Coronel Sandro (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam - e à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para que se apure se houve contaminação no Rio Doce, em níveis acima dos permitidos, pelo produto Tanfloc SG, especialmente nos Municípios de Galiléia, Alpercata, Governador Valadares, Belo Oriente, Pedra Corrida, Itueta e Aimorés.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Petrina Gomes de Jesus, com sede no Município de Periquito.
Autoria: Deputado Tito Torres (PSDB)
Situação: LEI 24058 2022 - Lei Ordinária
Acrescenta dispositivo à Lei 14171, de 15 de janeiro de 2002, que cria o Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - Idene -, e dá outras providências.
Autoria: Deputado Paulo Guedes (PT)
Situação: Retirado de tramitação
Acrescenta dispositivo à Lei 14171, de 15 de janeiro de 2002, que cria o Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - Idene - e dá outras providências.
Autoria: Deputado Paulo Guedes (PT)
Situação: Projeto vetado totalmente
Declara de utilidade pública a Associação dos Plantadores e Agricultores de Serrania e Comunidades Circunvizinhas - Aspags -, com sede no Município de Periquito.
Autoria: Deputado João Alberto (PMDB)
Situação: Arquivado
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ILHA FUNDA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PERIQUITO.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: LEI 19494 2011 - LEI ORDINÁRIA
