Projetos de lei

Projetos de lei
Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

18 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 2721/2021

Declara o Município de Perdizes a capital estadual da batata.

Autoria: Deputado Delegado Heli Grilo (PSL)

Situação: Arquivado

0 a favor 1 contra

PLC PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 44/2015

Institui a Região Metropolitana do Triângulo Sul do Estado.

Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)

Situação: Retirado de tramitação

PL PROJETO DE LEI 4465/2010

DÁ DENOMINAÇÃO DE CARLOS DE FARIA TAVARES AO TRECHO DA RODOVIA MGC-462 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO AO DE PERDIZES.

Autoria: DEPUTADO GUSTAVO CORRÊA (DEM)

Situação: ARQUIVADO

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

Veja os dados