PL PROJETO DE LEI 1538/2015
Declara de utilidade pública o Centro Social Nossa Senhora do Monte Carmelo, com sede no Município de Passa-Quatro.
Autoria: Deputado Tiago Ulisses (PV)
Situação: Arquivado
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública o Centro Social Nossa Senhora do Monte Carmelo, com sede no Município de Passa-Quatro.
Autoria: Deputado Tiago Ulisses (PV)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Associação Comunidade Restauração, com sede no Município de Passa-Quatro.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE PASSA-QUATRO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: IMPLEMENTAÇÃO DE DISTRITO INDUSTRIAL.)
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE RESTAURAÇÃO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PASSA-QUATRO.
Autoria: DEPUTADO DUARTE BECHIR (PSD)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER IMÓVEL, MEDIANTE DOAÇÃO, AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE PASSA-QUATRO.
Autoria: GOVERNADOR DO ESTADO
Situação: LEI 7403 1978 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE PASSA-QUATRO O IMÓVEL QUE MENCIONA.
Autoria: GOVERNADOR DO ESTADO
Situação: LEI 6899 1976 - LEI ORDINÁRIA