RQN REQUERIMENTO NUMERADO 214/2023
Requer o desarquivamento do Requerimento nº 12.641/2022, de sua autoria.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: Requerimento deferido
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
21 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 2534/2021
PL 2534/2021
Agora
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Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - Apae -, com sede no Município de Passa-Quatro.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
2 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 1657/2015
Declara de utilidade pública o Projeto Harmonia - Atenção à Dependência Química, com sede no Município de Passa-Quatro.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Arquivado
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 1538/2015
Declara de utilidade pública o Centro Social Nossa Senhora do Monte Carmelo, com sede no Município de Passa-Quatro.
Autoria: Deputado Tiago Ulisses (PV)
Situação: Arquivado
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 1407/2015
PL 1407/2015
Agora
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Declara de utilidade pública a Associação Comunidade Restauração, com sede no Município de Passa-Quatro.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 4259/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE PASSA-QUATRO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: IMPLEMENTAÇÃO DE DISTRITO INDUSTRIAL.)
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 3746/2013
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE RESTAURAÇÃO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PASSA-QUATRO.
Autoria: DEPUTADO DUARTE BECHIR (PSD)
Situação: ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 1918/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO HARMONIA - ATENÇÃO À DEPENDÊNCIA QUÍMICA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PASSA-QUATRO.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 516/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESCOLA DE CORDAS CLÁSSICAS DE PASSA-QUATRO - ECCPQ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PASSA-QUATRO. (ALTERADO PELA EMENDA 1: ESCOLA DE CORDAS CLÁSSICAS DE PASSA-QUATRO - ECCPQ).
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: LEI 19512 2011 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1996/1978
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER IMÓVEL, MEDIANTE DOAÇÃO, AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE PASSA-QUATRO.
Autoria: GOVERNADOR DO ESTADO
Situação: LEI 7403 1978 - LEI ORDINÁRIA
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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