Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para debater o tema "Dia da Terra Palestina', comemorado em 30 de março, data em que ocorreu forte repressão sangrenta, mortes e prisões de palestinos.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos para debater o tema "Dia da Terra Palestina", comemorado em 30 de março, data na qual ocorreu forte repressão sangrenta, mortes e prisões de palestinos.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater o genocídio do povo palestino como crise humanitária que afeta especialmente meninas e mulheres e seus filhos.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Institui o Dia Estadual de Solidariedade ao Povo Palestino, a ser celebrado anualmente no dia 29 de novembro.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece o Comitê Mineiro de Solidariedade ao Povo Palestino como de relevância cultural, social e educacional no Estado.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja realizada audiência pública para receber o presidente da Federação Brasil-Palestina, Ualid Rabah, e prestar solidariedade ao povo palestino que vem sofrendo graves violações de direitos humanos em razão do conflito na Faixa de Gaza e outros territórios palestinos, que vêm se intensificando e provocando inúmeros confrontos, cujos alvos têm sido civis inocentes.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Institui o Dia Estadual de Solidariedade ao Povo Palestino.
Autoria: Governador do Estado
Situação: Arquivado
