Declara de utilidade pública a Associação Pompeana Esportiva Social e Cidadã, com sede no Município de Pompéu.

Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)

Situação: LEI 25255 2025 - Lei Ordinária

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para a reforma geral da Escola Estadual Ministro Francisco Campos, localizada no Município de Pompéu.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

Requer seja formulada manifestação de apoio a Lunna da Silva (Titia Chiba) pelas ofensas transfóbicas recebidas durante a 3ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pompéu, no dia 23/2/2023.

Autoria: Comissão Direitos Humanos

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o andamento das obras do Programa Brasil Profissionalizado, nas escolas técnicas dos Municípios de Manga, Brasília de Minas, Monte Azul, Espinosa, Joaíma e Bocaiuva, as quais foram iniciadas em 2005, com término previsto para 2012, e que em 2018 estavam com 90% dos trabalhos concluídos.

Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)

Situação: Aprovado

Declara de utilidade pública a Associação Esporte Solidário Gustavo Elias - Aesge -, com sede no Município de Pompéu.

Autoria: Deputado Inácio Franco (PV)

Situação: Aguardando diligência em comissão