PL PROJETO DE LEI 5491/2018
Dá denominação ao trecho da Rodovia AMG - 1605 que especifica.
Autoria: Deputado Ivair Nogueira (MDB)
Situação: Arquivado
1 a favor
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Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
15 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 4193/2017
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Moradores da Mata do Correias, Correias, Aguada, Costas e Pintos, com sede no Município de Piracema.
Autoria: Deputado Ivair Nogueira (PMDB)
Situação: LEI 22719 2017 - Lei Ordinária
0 a favor
2 contra
PL PROJETO DE LEI 3039/2012
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BOM RETIRO - ACOBE -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PIRACEMA.
Autoria: DEPUTADO DUARTE BECHIR (PSD)
Situação: LEI 20301 2012 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 2730/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE PIRACEMA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO MÉDICO E UM CENTRO ESPORTIVO)
Autoria: GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação: LEI 20363 2012 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1223/2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE PIRACEMA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: ALIENAÇÃO COM O OBJETIVO DE AUFERIR RECURSOS QUE DEVERÃO SER APLICADOS NO DESENVOLVIMENTO DO ÓRGÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO).
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 15152 2004 - LEI ORDINÁRIA
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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