Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento dos Pequenos Produtores Rurais do Município de Patis, com sede no Município de Patis.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: LEI 24562 2023 - Lei Ordinária
Dispõe sobre a estadualização do trecho rodoviário que especifica e dá outras providências.
Autoria: Deputado Professor Neivaldo (PT)
Situação: Arquivado
DÁ A DENOMINAÇÃO DE VALDOMIRO PEREIRA DE SOUZA À RODOVIA QUE LIGA A BR-135 AO MUNICÍPIO DE PATIS.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: LEI 18363 2009 - LEI ORDINÁRIA
INSTITUI A REGIÃO METROPOLITANA DE MONTES CLAROS, DISPÕE SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO GIL PEREIRA (PP)
Situação: ARQUIVADO
