Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo pedido de providências para que destine recursos para a implementação de uma política de prevenção e tratamento da obesidade no Estado.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Fapemig - pedido de providências para que realize chamadas para o financiamento de pesquisas voltadas para a prevenção e o tratamento da obesidade no Estado.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais pedido de providências para que estude a viabilidade de destinar recurso adicional e específico para a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Fapemig - a fim de que seja realizada chamada para o financiamento de pesquisas sobre a obesidade.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para que inclua o tema "Obesidade" na linha de pesquisa do Programa de Pesquisa para o SUS.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para que estude a viabilidade de criação de uma nova ação no âmbito do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG - com recursos específicos para o desenvolvimento de ações de prevenção e tratamento da obesidade.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Arquivado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para que destine recursos para a criação e implementação da linha de cuidado para sobrepeso e obesidade, para o mapeamento da obesidade no Estado e para o desenvolvimento de ações que estimulem a prática de atividade física.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Arquivado
Requer seja realizada audiência pública para debater a criação e a implementação da linha de cuidado do sobrepeso e da obesidade.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Requer seja realizada audiência pública para que sejam apresentados os resultados e encaminhamentos decorrentes das discussões promovidas no ciclo de debates Obesidade é Doença: o Desafio É de Todos, promovido por esta Casa.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Requer seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 4.328/2016, que tramita na Câmara dos Deputados e institui o Estatuto das Pessoas com Obesidade, e propor possíveis alterações para que seja instituído o Estatuto das Pessoas com Obesidade no Estado.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Requer seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 33/2019, que institui a política estadual de prevenção e tratamento do sobrepeso e da obesidade.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
