Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação dos Agricultores Familiares do Assentamento Ataíde Alves - Assentamento Ataíde Alves, com sede no Município de Olhos-d'Água. (Alterado pela emenda 1: Associação dos Agricultores Familiares do Assentamento Ataíde Alves.)
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: LEI 25021 2024 - Lei Ordinária
Requer seja encaminhado à empresa Vivo pedido de providências para melhoria do sinal de telefonia móvel e da internet no Município de Olhos d'Água.
Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à empresa Vivo pedido de providências para melhoria do sinal de telefonia móvel e da internet no Município de Olhos d'Água.
Autoria: Comissão Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação dos Agricultores Familiares e Pequenos Produtores de Leite Derivados de Olhos D'Água e Região - Aagrif -, com sede no Município de Olhos D'Água.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E PEQUENOS PRODUTORES DE LEITE DERIVADOS DE OLHOS-D'ÁGUA E REGIÃO AAGRIF, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE OLHOS-D'ÁGUA.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: ARQUIVADO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE OLHOS D'ÁGUA - APAE OLHOS-D'ÁGUA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE OLHOS-D'ÁGUA.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: LEI 16779 2007 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE OLHOS-D'ÁGUA - APAE OLHOS-D'ÁGUA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE OLHOS-D'ÁGUA.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: ARQUIVADO
