Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre a manutenção da MGC-251 (Rodovia Júlio Garcia), que liga os Municípios de Coração de Jesus e Ibiaí.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais pedido de providências para a instalação de posto avançado de atendimento no Município de Coração de Jesus.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade pedido de informações sobre a manutenção da MGC-251 (Rodovia Júlio Garcia), que liga os Municípios de Coração de Jesus e Ibiaí.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais pedido de informações sobre o agendamento das ligações do Luz para Todos nas comunidades rurais do Município de Coração de Jesus.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a atual situação das ligações de energia elétrica no âmbito do Programa Luz para Todos no Município de Coração de Jesus.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Porteirinha, à Companhia de Saneamento de Minas Gerais, à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do Rio São Francisco e do Rio Parnaíba – Codevasf –, em Brasília (DF), à Codevasf Superintendência Regional em Montes Claros e à Coordenadoria Estadual de Defesa Civil pedido de providências para a criação de grupo de trabalho destinado a coordenar o esvaziamento e a reparação da Barragem das Lajes, o estabelecimento de condições seguras de funcionamento da barragem e o encaminhamento das famílias atingidas pelo rompimento da estrutura aos órgãos competentes para acompanhamento e elaboração de plano de resolução permanente da situação de risco.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública, para a qual sejam convidados o presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais, a diretoria do Porto Seco do Sul de Minas Gerais, o superintendente regional da Receita Federal, o secretário de Estado de Desenvolvimento, representantes da Invest Minas e os deputados federais eleitos por Minas Gerais, para debater os impactos da reforma tributária no setor industrial do Estado e a viabilidade da implantação de porto seco no Norte do Estado, com sede no Município de Montes Claros.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PSB)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes pedido de providências para que antecipe o diagnóstico de avaliação de tráfego de veículos acima de 25t na ponte sobre o Rio das Velhas, na BR-356, no Município de Várzea da Palma, na região Norte do Estado.
Autoria: Deputada Lud Falcão (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a promover a regularização fundiária das unidades parcelares agrícolas familiares da Etapa I do Projeto de Irrigação Jaíba, no Município de Jaíba, e dá outras providências.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Anexado
Declara de utilidade pública a Associação de Pequenos Produtores Rurais Chico Berrante - Appris Chico Berrante -, com sede no Município de São Romão.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
