Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação Quilombola da Comunidade de Jardins e Adjacências - Aquicoja -, com sede no Município de Januária.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Reconhece como de relevante interesse social, cultural e econômico do Estado a Festa da Mandioca, realizada anualmente no Município de Padre Carvalho.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja realizada audiência pública para proceder à entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulações formulados em atenção aos Requerimentos nºs 15.667 a 15.675, 15.677, 15.679 e 15.681 a 15.687/2025.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (PT)
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse social, cultural e econômico do Estado a Festa da Rapadura realizada anualmente na comunidade de João Moreira, no Município de São João da Ponte.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Reconhece como de relevante interesse social, cultural e econômico do Estado os festejos religiosos de São João, de Santo Antônio e do Divino Espírito Santo realizados anualmente no Município de São João da Ponte.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Reconhece como de relevante interesse social, cultural e econômico do Estado o Festejo de São Pedro, realizado anualmente no Município de Indaiabira, e dá outras providências.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Reconhece como de relevante interesse social, cultural, turístico e econômico para o Estado a tradicional Cavalgada e Encontro de Cavaleiros do Garapão, realizada anualmente no Município de Varzelândia.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Reconhece como de relevante interesse social, cultural, histórico e econômico do Estado os Festejos do Senhor Bom Jesus que ocorrem anualmente no Município de Varzelândia.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Reconhece como de relevante interesse social, cultural, histórico e econômico do Estado a Festa do Carro de Boi da Vila do Morro, realizada anualmente no Município de São Francisco, no Distrito de Vila do Morro.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Reconhece como de relevante interesse social, cultural, histórico e econômico do Estado o Festejo de São João, realizado anualmente, no mês de julho, no Município de Mamonas.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
