Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Muzambinho o imóvel que especifica. (Destinação: receber a Escola Municipal Sagrado Coração de Jesus.)
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB)
Situação: LEI 24665 2024 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Instituto de Desenvolvimento Sociopolítico Brasileiro - ID Brasileiro - , com sede no Município de Muzambinho.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Fundação de Apoio à Educação Tecnológica, com sede no Município de Muzambinho.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB)
Situação: LEI 23842 2021 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Fundação de Apoio à Educação Tecnológica - Faet -, com sede no Município de Muzambinho.
Autoria: Deputado Emidinho Madeira (PSB)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Sociedade Dom Bosco de Comunicação de Muzambinho, com sede no Município de Muzambinho.
Autoria: Deputado Durval Ângelo (PT)
Situação: LEI 21761 2015 - Lei Ordinária
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES E MELIPONICULTORES DE MUZAMBINHO E REGIÃO - APIMUZ -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MUZAMBINHO.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)
Situação: LEI 20505 2012 - LEI ORDINÁRIA
DÁ DENOMINAÇÃO À RODOVIA QUE MENCIONA. (DENOMINA DE JOSÉ MARQUES DE MORAES A RODOVIA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE JURUAIA À RODOVIA MG-446, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE NOVA RESENDE E MUZAMBINHO).
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)
Situação: ARQUIVADO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA SOCIALISTA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MUZAMBINHO.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)
Situação: LEI 17487 2008 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO TUDO EM DUAS RODAS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MUZAMBINHO.
Autoria: DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB)
Situação: LEI 17172 2007 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE MUZAMBINHO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: REALIZAÇÃO DE OBRAS SOCIAIS DO MUNICÍPIO).
Autoria: DEPUTADO SEBASTIÃO NAVARRO VIEIRA (PFL)
Situação: LEI 15676 2005 - LEI ORDINÁRIA
