Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre o número de mães que vieram a óbito em decorrência da covid-19, contraída no decorrer da gestação, no puerpério e no período de um ano após o nascimento do bebê.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde e à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre o número de mães que vieram a óbito em decorrência da covid-19, contraída no decorrer da gestação, no puerpério e no período de um ano após o nascimento do bebê.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Lohanna (PV) e Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Institui a Semana Estadual de Sensibilização à Perda Gestacional, Neonatal e Infantil e dá outras providências.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Estabelece a obrigatoriedade de as unidades de saúde da rede pública e privada do Estado garantirem os direitos de mulheres que sofram perda gestacional.
Autoria: Deputado João Leite (PSDB)
Situação: Anexado
Cria o Relatório Anual de Vitimização dos Agentes de Segurança Pública.
Autoria: Deputado João Leite (PSDB)
Situação: LEI 23871 2021 - Lei Ordinária
Dispõe sobre a criação de campanhas permanentes de prevenção, combate e controle da mortalidade infantil no Estado.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui a Semana Estadual da Pastoral da Criança Zilda Arns.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (DEM)
Situação: LEI 22835 2018 - Lei Ordinária
