Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Monte Carmelo o imóvel que especifica.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Monte Carmelo o imóvel que especifica.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de informações sobre o planejamento da execução do asfaltamento da Rodovia LMG-746, que liga o Município de Monte Carmelo ao Município de Chapada de Minas.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para o asfaltamento da Rodovia LMG-746, que liga o Município de Monte Carmelo ao Município de Chapada de Minas.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer sejam encaminhados ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para o asfaltamento da Rodovia LMG-746, que liga o Município de Monte Carmelo ao Município de Chapada de Minas, e pedido de informações sobre o planejamento da execução dessa obra.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doá-lo ao Município de Monte Carmelo. (Destinação: instalação de via urbana.)
Autoria: Deputado Leonídio Bouças (PSDB)
Situação: LEI 25290 2025 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a União Carmelitana de Esportes Especializados - UNICA -, com sede no Município de Monte Carmelo.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento do Coração do Cerrado - Adeccer -, com sede no Município de Monte Carmelo.
Autoria: Deputado Leonídio Bouças (PSDB)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Autoriza o Poder Executivo a fazer reverter o imóvel que especifica ao Município de Monte Carmelo e dá outras providências. (Destinação: abrigar a Câmara Municipal.)
Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA)
Situação: Retirado de tramitação
Declara de utilidade pública o Grupo Corrente do Bem, com sede no Município de Monte Carmelo.
Autoria: Deputado Arnaldo Silva (UNIÃO)
Situação: LEI 24390 2023 - Lei Ordinária
