PLC PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 43/2015
Institui a Região Metropolitana do Triângulo Norte do Estado.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)
Situação: Retirado de tramitação
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Institui a Região Metropolitana do Triângulo Norte do Estado.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)
Situação: Retirado de tramitação
Declara de utilidade pública o Centro de Recuperação de Alcóolatra de Monte Alegre de Minas, com sede no Município de Monte Alegre de Minas.
Autoria: Deputado Deiró Marra (PR)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Associação Congado Moçambique São Benedito Estrela Guia de Monte Alegre de Minas, com sede no Município de Monte Alegre de Minas.
Autoria: Deputado Deiró Marra (PR)
Situação: LEI 21917 2015 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Albergue São Francisco de Assis de Monte Alegre de Minas, com sede no Município de Monte Alegre de Minas.
Autoria: Deputado Deiró Marra (PR)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro Santo Antônio, com sede no Município de Monte Alegre de Minas.
Autoria: Deputado Deiró Marra (PR)
Situação: LEI 21903 2015 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Sopa da Fraternidade de Monte Alegre de Minas, com sede no Município de Monte Alegre de Minas.
Autoria: Deputado Deiró Marra (PR)
Situação: LEI 21900 2015 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro Jardim Eldorado de Monte Alegre de Minas, com sede no Município de Monte Alegre de Minas.
Autoria: Deputado Deiró Marra (PR)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária e Integração Social Bairro Nossa Senhora Aparecida, com sede no Município de Monte Alegre de Minas.
Autoria: Deputado Deiró Marra (PR)
Situação: LEI 21953 2015 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro Sagrada Família, com sede no Município de Monte Alegre de Minas.
Autoria: Deputado Deiró Marra (PR)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Monte Alegre de Minas, com sede no Município de Monte Alegre de Minas.
Autoria: Deputado Deiró Marra (PR)
Situação: LEI 21951 2015 - Lei Ordinária