PL PROJETO DE LEI 2635/2021
Dispõe sobre a criação de rodovia estadual no trecho que especifica e dá outras providências.
Autoria: Deputado Zé Reis (PODE)
Situação: Arquivado
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
20 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 2634/2021
Dá denominação ao trecho de rodovia que especifica.
Autoria: Deputado Zé Reis (PODE)
Situação: Arquivado
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 1311/2019
PL 1311/2019
Agora
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Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Montalvânia o imóvel que especifica. (Destinação: sede urbana da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.)
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
0 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 951/2019
Dispõe sobre a estadualização do trecho rodoviário que especifica e dá outras providências.
Autoria: Deputado Zé Reis (PSD)
Situação: Arquivado
6 a favor
4 contra
PL PROJETO DE LEI 5265/2018
PL 5265/2018
Agora
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Declara de utilidade pública a Associação Cochanina Águas do Norte, com sede no Município de Montalvânia.
Autoria: Deputado Paulo Guedes (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 4341/2017
Declara de utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário da Comunidade de São Sebastião dos Poções, com sede no Município de Montalvânia.
Autoria: Deputado Paulo Guedes (PT)
Situação: LEI 22850 2018 - Lei Ordinária
0 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 3537/2016
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Santa Eulália - Projeto de Assentamento Grota do Espinho -, com sede no Município de Montalvânia.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
Situação: LEI 22397 2016 - Lei Ordinária
0 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 686/2011
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ANTÔNIO JOSÉ MARINHO À ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE JUVENÍLIA AO MUNICÍPIO DE MONTALVÂNIA.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: LEI 20185 2012 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 2468/2008
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ANTÔNIO JOSÉ MARINHO À ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE JUVENÍLIA AO MUNICÍPIO DE MONTALVÂNIA.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 3308/2006
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE MONTALVÂNIA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MONTALVÂNIA.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: LEI 16390 2006 - LEI ORDINÁRIA