Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre a utilização e a proteção ambiental da Serra do Brigadeiro e dá outras providências.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui o Polo Audiovisual de Cataguases e Região.
Autoria: Deputado Fernando Pacheco (PHS)
Situação: LEI 24210 2022 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Miradouro, com sede no Município de Miradouro.
Autoria: Deputado Rogério Correia (PT)
Situação: Arquivado
DÁ A DENOMINAÇÃO DE JARY JOSÉ DA CUNHA À RODOVIA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE MIRADOURO À BR-116.
Autoria: DEPUTADO SEBASTIÃO HELVÉCIO (PDT)
Situação: LEI 17206 2007 - LEI ORDINÁRIA
DÁ A DENOMINAÇÃO DE JOÃO FAVA FILHO À RODOVIA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE VIEIRAS À BR-116 ATÉ A DIVISA COM O MUNICÍPIO DE MIRADOURO.
Autoria: DEPUTADO SEBASTIÃO HELVÉCIO (PDT)
Situação: LEI 17161 2007 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE AO MUNICÍPIO DE MIRADOURO. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA CRECHE MUNICIPAL)
Autoria: DEPUTADO SEBASTIÃO COSTA (PFL)
Situação: LEI 12961 1998 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE AO MUNICÍPIO DE MIRADOURO. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO)
Autoria: DEPUTADO SEBASTIÃO COSTA (PFL)
Situação: LEI 12858 1998 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL À LOJA MAÇÔNICA FRATERNIDADE MIRADOURENSE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MIRADOURO.
Autoria: DEPUTADO BENÉ GUEDES (PTB)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER A REVERSÃO, MEDIANTE DOAÇÃO, DE IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE AO MUNICÍPIO DE MIRADOURO.
Autoria: DEPUTADO SEBASTIÃO COSTA (PFL)
Situação: PROJETO VETADO TOTALMENTE
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE AO MUNICÍPIO DE MIRADOURO.
Autoria: DEPUTADO DELFIM RIBEIRO (PFL)
Situação: ARQUIVADO
