Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Autoriza o Poder Executivo a instituir o pagamento de meia-entrada para os profissionais da educação da rede pública em espetáculos teatrais e musicais, exposições de arte, exibições cinematográficas e demais manifestações culturais no Estado.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Anexado
Institui o IDJovem-MG e dá outras providências.
Autoria: Deputado Cleitinho Azevedo (CIDADANIA)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a Carteira de Identificação Estudantil de Minas Gerais - Ciemg - e dá outras providências.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: Anexado
Altera a Lei 11052, de 24 de março de 1993, que dispõe sobre meia- entrada para estudantes em locais que menciona e dá outras providências.
Autoria: Deputado Coronel Sandro (PSL)
Situação: Anexado
Dispõe sobre a Carteira de Identificação Estudantil do Estado de Minas Gerais - Ciemg - e dá outras providências.
Autoria: Deputado Raul Belém (PSC)
Situação: Anexado
Altera a Lei 11052, de 24 de março de 1993, que dispõe sobre a meia- entrada para estudantes em locais que menciona e dá outras providências.
Autoria: Deputado Cleitinho Azevedo (CIDADANIA)
Situação: Arquivado
Altera o art 2 da Lei 11052, de 24 3 1993, e dá outras providências. (Que institui meia-entrada para estudantes em locais que menciona e dá outras providências.)
Autoria: Deputado Léo Portela (PL)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a Carteira de Identificação Estudantil de Minas Gerais - Ciemg - e dá outras providências.
Autoria: Deputado Cleitinho Azevedo (CIDADANIA)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a Carteira de Identificação Estudantil de Minas Gerais - Ciemg - e dá outras providências.
Autoria: Deputado Bartô (NOVO)
Situação: Anexado
Dispõe sobre o pagamento de meia-entrada por professores em eventos artístico-culturais e esportivos realizados no âmbito do Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (DC)
Situação: Anexado
