PL PROJETO DE LEI 2940/2021
Institui o IDJovem-MG e dá outras providências.
Autoria: Deputado Cleitinho Azevedo (CIDADANIA)
Situação: Arquivado
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
45 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 1535/2020
PL 1535/2020
Agora
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Dispõe sobre a Carteira de Identificação Estudantil de Minas Gerais - Ciemg - e dá outras providências.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: Anexado
PL PROJETO DE LEI 1533/2020
PL 1533/2020
Agora
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Altera a Lei 11052, de 24 de março de 1993, que dispõe sobre meia- entrada para estudantes em locais que menciona e dá outras providências.
Autoria: Deputado Coronel Sandro (PSL)
Situação: Anexado
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PL PROJETO DE LEI 1531/2020
PL 1531/2020
Agora
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Dispõe sobre a Carteira de Identificação Estudantil do Estado de Minas Gerais - Ciemg - e dá outras providências.
Autoria: Deputado Raul Belém (PSC)
Situação: Anexado
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PL PROJETO DE LEI 1522/2020
Altera a Lei 11052, de 24 de março de 1993, que dispõe sobre a meia- entrada para estudantes em locais que menciona e dá outras providências.
Autoria: Deputado Cleitinho Azevedo (CIDADANIA)
Situação: Arquivado
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PL PROJETO DE LEI 1511/2020
Altera o art 2 da Lei 11052, de 24 3 1993, e dá outras providências. (Que institui meia-entrada para estudantes em locais que menciona e dá outras providências.)
Autoria: Deputado Léo Portela (PL)
Situação: Arquivado
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PL PROJETO DE LEI 1507/2020
Dispõe sobre a Carteira de Identificação Estudantil de Minas Gerais - Ciemg - e dá outras providências.
Autoria: Deputado Cleitinho Azevedo (CIDADANIA)
Situação: Arquivado
PL PROJETO DE LEI 1506/2020
PL 1506/2020
Agora
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Dispõe sobre a Carteira de Identificação Estudantil de Minas Gerais - Ciemg - e dá outras providências.
Autoria: Deputado Bartô (NOVO)
Situação: Aguardando parecer em comissão
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PL PROJETO DE LEI 646/2019
PL 646/2019
Agora
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Dispõe sobre o pagamento de meia-entrada por professores em eventos artístico-culturais e esportivos realizados no âmbito do Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (DC)
Situação: Anexado
PL PROJETO DE LEI 466/2019
Institui a meia-entrada para cidadãos trabalhadores com renda mensal máxima de um salário mínimo e meio para acesso a estabelecimentos que propiciem lazer e entretenimento.
Autoria: Deputado Cleitinho Azevedo (PPS)
Situação: Arquivado
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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