Projetos de lei

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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

42 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13317/2025

Requer seja encaminhado à presidenta da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - Hemominas - pedido de informações sobre a viabilidade de implantação de hemocentro nos Municípios de Janaúba e Espinosa, e de posto avançado de coleta externa - Pace - nos Municípios de Jaíba, Manga, Matias Cardoso, Porteirinha, Mato Verde, Monte Azul, Verdelândia, Serranópolis de Minas, Pai Pedro, Riacho dos Machados, Gameleira, Catuti, Montezuma, Santo Antônio do Retiro e Mamonas; bem como sobre a existência de manifestação de interesse por parte desses Municípios em instalar tais equipamentos de saúde.

Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10581/2025

Requer seja encaminhado à Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - Hemominas - pedido de providências para a criação de hemocentro nas cidades de Janaúba e Espinosa, bem como de posto avançado de coleta externa nas cidades de Jaíba, Manga, Matias Cardoso, Porteirinha, Mato Verde, Monte Azul, Verdelândia, Serranópolis de Minas, Pai Pedro, Riacho dos Machados, Gameleira, Catuti, Montezuma, Santo Antônio do Retiro e Mamonas.

Autoria: Deputado Leonídio Bouças (PSDB)

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9470/2024

Requer seja encaminhado à Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para realização de obras de reforma e conclusão das obras endamento nas Delegacias de Polícia Civil de Brasília de Minas, Francisco Sá, Coração de Jesus, Rio Pardo de Minas, São João da Ponte, Jaíba, Grão Mogol e Janaúba, e construção de novas sedes para as Delegacias de Polícia Civil de Manga e de São Francisco, a fim de garantir as condições necessárias à prestação com qualidade dos importantes serviços públicos da Polícia Civil nesses municípios.

Autoria: Comissão Participação Popular

Situação: Anexado

PL PROJETO DE LEI 2403/2024

Declara de utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário Quilombola de Brejo São Caetano, com sede no Município de Manga.

Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)

Situação: Aguardando diligência em comissão

0 a favor 0 contra

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9142/2024

Requer seja realizada audiência pública no Município de Manga para debater a deficiência no transporte de pacientes e as dificuldades enfrentadas devido à ausência de uma ponte sobre o Rio São Francisco, particularmente a problemática do uso da balsa.

Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7118/2024

Requer seja encaminhado ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG – pedido de providências para que a Comarca de Manga retome a jurisdição sobre o Município de Matias Cardoso, haja vista a maior proximidade geográfica entre os Municípios de Manga e de Matias Cardoso, o que facilitaria o acesso à Justiça pelos cidadãos desses municípios.

Autoria: Comissão Participação Popular

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8961/2024

Requerem seja encaminhado ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG - pedido de providências para que a Comarca de Manga retome a jurisdição sobre o Município de Matias Cardoso, haja vista a maior proximidade geográfica entre os Municípios de Manga e Matias Cardoso, o que facilitaria o acesso à justiça pelos cidadãos desses municípios.

Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT) e Deputada Leninha (PT)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1267/2023

Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Município de Manga pelo centenário de sua emancipação, em 7 de setembro de 2023.

Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT), Deputada Alê Portela (PL), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputado Leonídio Bouças (PSDB), Deputada Lud Falcão (PODE), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputada Marli Ribeiro (PL), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputada Nayara Rocha (PP), Deputado Noraldino Júnior (PSB), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputado Thiago Cota (PDT) e Deputado Vitório Júnior (PP)

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5025/2023

Requer seja encaminhado à Polícia Civil de Minas Gerais pedido de providências para a aquisição de uma viatura para a Delegacia de Polícia de Manga, com vistas ao incremento das atividades de enfrentamento da criminalidade na região, em especial nas áreas de povos indígenas.

Autoria: Comissão Participação Popular

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3841/2023

Requerem seja realizada audiência de convidados, em conjunto com a Comissão de Participação Popular, para debater a celebração do centenário dos Municípios de Coromandel, Bicas, Miraí, Cataguases, Ibiá, Ipanema, Itanhandu, Luz, Manga, Matias Barbosa, Mesquita e Itabirito.

Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Leleco Pimentel (PT) e Deputado Marquinho Lemos (PT)

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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